DIREITO PARA OS DIREITOS DOS DIREITOS
domingo, 25 de março de 2012
quarta-feira, 21 de março de 2012
O PARALÍTICO DE CAFARNAUM
O PARALÍTICO DE CAFARNAUM
Marcos 2.1-12
(Mateus 9.1-8; Lucas 5.17-26)
Domingo (18/03/12) preguei em uma Congregação cujo pastor, embora jovem, é um velho amigo. Falo do Pr. Cláudio Lisboa, jovem cheio de amor pelas almas e extremamente interessado no reino de Deus. A mensagem teve como foco a história relatada no Santo Evangelho de São Marcos 2:1-12: “o paralítico de Cafarnaum”. A Igreja estava repleta de jovens, talvez lá o mais velho fosse eu.
Cafarnaum em hebraico significa "aldeia" ou "vila de Naum" e Naum na mesma língua significa "o consolador" , assim: Cafarnaum significa aldeia da consolação. O Evangelista conta a história de um paralítico que foi carregado por quatro amigos até a casa em que Jesus se encontrava ensinando a multidão e como não era possível chegar até o Mestre amarram-no em um leito, destelharam a casa e o desceram até Jesus.
Não falei discorri sobre os quatro amigos (ousadia; atitude; coragem e fé). Não discorri sobre a “paralisita” ou sobre o “paralítico” , embra tenha feito breves acenos sobre a doença e o doente. Frisei, evidentemente, que ali em Cafarnaum, Cristo optou primeiramente em dar-lhe a benção que atravessaria as portas da humanidade, do que a benção que ficaria retida a vida terrena. No entanto, Jesus curou o paralítico para provar que Ele tinha na terra poder para perdoar pecados.
Todavia, procurei deter-me a levar os ouvintes à interrogação do Mestre Jesus: O que é mais fácil? Perdoar-lhe os pecados ou dizer levanta e anda?
Proclamei com ênfase, que a cura do corpo custou para Jesus apenas um momento, mas a cura da alma custou sua vida! Custou a cruz! Custou seu próprio sangue. A cura física se limitaria simplesmente a mais alguns anos, afinal está imposto ao homem morrer algum dia, contudo a cura espiritual rasga as paredes da eternidade, vai além da vida na terra.
Concluí fazendo lembras da possibilidade de que muitos dos que ali se aproximaram para ouvir a doce voz de Jesus voltaram para os seus lares frustrados, doentes, feridos, talvez possuindo ainda sua debilidade física, mas certamente curados de suas enfermidades espirituais. Transformados não no corpo, mas principalmente na mente, nos conceitos e na alma.
E encerrando afirmei que se Jesus ao comprar-nos pagou pelo mais, evidente que o menos está incluído: o que é mais fácil curar ou perdoar, claro que é curar pois para perdoar custou-lhe a vida. Assim, fugindo completamente ao meu costume, convidei para vir a frente tantos quanto pudessem crer que Jesus ainda cura e faz maravilhas.
Louvo a Deus pelas vidas de todos aqueles
que se levantaram para receber a oração.
O compromisso não é meu:
É da Palavra de Deus.
Ela jamais deixará de cumprir seu propósito.
Pr. Davidson G. Vieira
sexta-feira, 2 de março de 2012
PACTO DE LAUSANNE – SUIÇA
Pr. Davidson Gomes Vieira
Introdução
Nós, membros da Igreja de Jesus Cristo, procedentes de mais de 150 nações, participantes do Congresso Internacional de Evangelização Mundial, em Lausanne, louvamos a Deus por sua grande salvação, e regozijamo-nos com a comunhão que, por graça dele mesmo, podemos ter com ele e uns com os outros. Estamos profundamente tocados pelo que Deus vem fazendo em nossos dias, movidos ao arrependimento por nossos fracassos e dasafiados pela tarefa inacabada da evangelização.Acreditamos que o evangelho são as boas novas de Deus para todo o mundo, e por sua graça, decidimo-nos a obedecer ao mandamento de Cristo de proclamá-lo a toda a humanidade e fazer discípulos de todas as nações. Desejamos, portanto, reafirmar a nossa fé e a nossa resolução, e tornar público o nosso pacto.
1. O propósito de Deus
Afirmamos a nossa crença no único Deus eterno, Criador e Senhor do Mundo, Pai, Filho e Espírito Santo, que governa todas as coisas segundo o propósito da sua vontade. Ele tem chamado do mundo um povo para si, enviando-o novamente ao mundo como seus servos e testemunhas, para estender o seu reino, edificar o corpo de Cristo, e também para a glória do seu nome. Confessamos, envergonhados, que muitas vezes negamos o nosso chamado e falhamos em nossa missão, em razão de nos termos conformado ao mundo ou nos termos isolado demasiadamente. Contudo, regozijamonos com o fato de que, mesmo transportado em vasos de barro, o evangelho continua sendo um tesouro precioso. À tarefa de tornar esse tesouro conhecido, no poder do Espírito Santo, desejamos dedicar-nos novamente.
2. A autoridade e o poder da Bíblia
Afirmamos a inspiração divina, a veracidade e autoridade das Escrituras tanto do Velho como do Novo Testamento, em sua totalidade, como única Palavra de Deus escrita, sem erro em tudo o que ela afirma, e a única regra infalível de fé e prática. Também afirmamos o poder da Palavra de Deus para cumprir o seu propósito de salvação. A mensagem da Bíblia destina-se a toda a humanidade, pois a revelação de Deus em Cristo e na Escritura é imutável. Através dela o Espírito Santo fala ainda hoje. Ele ilumina as mentes do povo de Deus em toda cultura, de modo a perceberem a sua verdade, de maneira sempre nova, com os próprios olhos, e assim revela a toda a igreja uma porção cada vez maior da multiforme sabedoria de Deus.
3. A unicidade e a universalidade de Cristo
Afirmamos que há um só Salvador e um só evangelho, embora exista uma ampla variedade de maneiras de se realizar a obra de evangelização. Reconhecemos que todos os homens têm algum conhecimento de Deus através da revelação geral de Deus na natureza. Mas negamos que tal conhecimento possa salvar, pois os homens, por sua injustiça, suprimem a verdade. Também rejeitamos, como depreciativo de Cristo e do evangelho, todo e qualquer tipo de sincretismo ou de diálogo cujo pressuposto seja o de que Cristo fala igualmente através de todas as religiões e ideologias. Jesus Cristo, sendo ele próprio o único Deus-homem, que se deu uma só vez em resgate pelos pecadores, é o único mediador entre Deus e o homem. Não existe nenhum outro nome pelo qual importa que sejamos salvos. Todos os homens estão perecendo por causa do pecado, mas Deus ama todos os homens, desejando que nenhum pereça, mas que todos se arrependam. Entretanto, os que rejeitam Cristo repudiam o gozo da salvação e condenam-se à separação eterna de Deus. Proclamar Jesus como "o Salvador do mundo" não é afirmar que todos os homens, automaticamente, ou ao final de tudo, serão salvos; e muito menos que todas as religiões ofereçam salvação em Cristo. Trata-se antes de proclamar o amor de Deus por um mundo de pecadores e convidar todos os homens a se entregarem a ele como Salvador e Senhor no sincero compromisso pessoal de arrependimento e fé. Jesus Cristo foi exaltado sobre todo e qualquer nome. Anelamos pelo dia em que todo joelho se dobrará diante dele e toda língua o confessará como Senhor.
4. A natureza da evangelização
Evangelizar é difundir as boas novas de que Jesus Cristo morreu por nossos pecados e ressuscitou segundo as Escrituras, e de que, como Senhor e Rei, ele agora oferece o perdão dos pecados e o dom libertador do Espírito a todos os que se arrependem e crêem. A nossa presença cristã no mundo é indispensável à evangelização, e o mesmo se dá com aquele tipo de diálogo cujo propósito é ouvir com sensibilidade, a fim de compreender. Mas a evangelização propriamente dita é a proclamação do Cristo bíblico e histórico como Salvador e Senhor, com o intuito de persuadir as pessoas a vir a ele pessoalmente e, assim, se reconciliarem com Deus. Ao fazermos o convite do evangelho, não temos o direito de esconder o custo do discipulado. Jesus ainda convida todos os que queiram seguilo e negarem-se a si mesmos, tomarem a cruz e identificarem-se com a sua nova comunidade. Os resultados da evangelização incluem a obediência a Cristo, o ingresso em sua igreja e um serviço responsável no mundo.
5. A responsabilidade social cristã
Afirmamos que Deus é o Criador e o Juiz de todos os homens. Portanto, devemos partilhar o seu interesse pela justiça e pela conciliação em toda a sociedade humana, e pela libertação dos homens de todo tipo de opressão. Porque a humanidade foi feita à imagem de Deus, toda pessoa, sem distinção de raça, religião, cor, cultura, classe social, sexo ou idade possui uma dignidade intrínseca em razão da qual deve ser respeitada e servida, e não explorada. Aqui também nos arrependemos de nossa negligência e de termos algumas vezes considerado a evangelização e a atividade social mutuamente exclusivas. Embora a reconciliação com o homem não seja reconciliação com Deus, nem a ação social evangelização, nem a libertação política salvação, afirmamos que a evangelização e o envolvimento sócio-político são ambos parte do nosso dever cristão. Pois ambos são necessárias expressões de nossas doutrinas acerca de Deus e do homem, de nosso amor por nosso próximo e de nossa obediência a Jesus Cristo. A mensagem da salvação implica também uma mensagem de juízo sobre toda forma de alienação, de opressão e de discriminação, e não devemos ter medo de denunciar o mal e a injustiça onde quer que existam. Quando as pessoas recebem Cristo, nascem
de novo em seu reino e devem procurar não só evidenciar mas também divulgar a retidão do reino em meio a um mundo injusto. A salvação que alegamos possuir deve estar nos transformando na totalidade de nossasresponsabilidades pessoais e sociais. A fé sem obras é morta.
6. A Igreja e a evangelização
Afirmamos que Cristo envia o seu povo redimido ao mundo assim como o Pai o enviou, e que isso requer uma penetração de igual modo profunda e sacrificial. Precisamos deixar os nossos guetos eclesiásticos e penetrar na sociedade não-cristã. Na missão de serviço sacrificial da igreja a evangelização é primordial. A evangelização mundial requer que a igreja inteira leve o evangelho integral ao mundo todo. A igreja ocupa o ponto central do propósito divino para com o mundo, e é o agente que ele promoveu para difundir o evangelho. Mas uma igreja que pregue a Cruz deve, ela própria, ser marcada pela Cruz. Ela torna-se uma pedra de tropeço para a evangelização quando trai o evangelho ou quando lhe falta uma fé viva em Deus, um amor genuíno pelas pessoas, ou uma honestidade escrupulosa em todas as coisas, inclusive em promoção e finanças. A igreja é antes a comunidade do povo de Deus do que uma instituição, e não pode ser identificada com qualquer cultura em particular, nem com qualquer sistema social ou político, nem com ideologias humanas.
7. Cooperação na evangelização
Afirmamos que é propósito de Deus haver na igreja uma unidade visível de pensamento quanto à verdade. A evangelização também nos convoca à unidade, porque o ser um só corpo reforça o nosso testemunho, assim como a nossa desunião enfraquece o nosso evangelho de reconciliação. Reconhecemos, entretanto, que a unidade organizacional pode tomar muitas formas e não ativa necessariamente a evangelização. Contudo, nós, que partilhamos a mesma fé bíblica, devemos estar intimamente unidos na comunhão uns com os outros, nas obras e no testemunho. Confessamos que o nosso testemunho, algumas vezes, tem sido manchado por pecaminoso individualismo e desnecessária duplicação de esforço. Empenhamo-nos por encontrar uma unidade mais profunda na verdade, na adoração, na santidade e na missão. Instamos para que se apresse o desenvolvimento de uma cooperação regional e funcional para maior amplitude da missão da igreja, para o planejamento estratégico, para o encorajamento mútuo, e para o compartilhamento de recursos e de experiências.
8. Esforço conjugado de Igrejas na evangelização
Regozijamo-nos com o alvorecer de uma nova era missionária. O papel dominante das missões ocidentais está desaparecendo rapidamente. Deus está levantando das igrejas mais jovens um grande e novo recurso para a evangelização mundial, demonstrando assim que a responsabilidade de evangelizar pertence a todo o corpo de Cristo. Todas as igrejas, portando, devem perguntar a Deus, e a si próprias, o que deveriam estar fazendo tanto para alcançar suas próprias áreas como para enviar missionários a outras partes do mundo. Deve ser permanente o processo de reavaliação da nossa responsabilidade e atuação missionária. Assim, haverá um crescente esforço conjugado pelas igrejas, o que revelará com maior clareza o caráter universal
da igreja de Cristo. Também agradecemos a Deus pela existência de instituições que laboram na tradução da Bíblia, na educação teológica, no uso dos meios de comunicação de massa, na literatura cristã, na evangelização, em missões, no avivamento de igrejas e em outros campos especializados. Elas também devem empenhar-se em constante auto-exame que as levem a uma avaliação correta de sua eficácia como parte da missão da igreja.
9. Urgência da tarefa evangelística
Mais de dois bilhões e setecentos milhões de pessoas, ou seja, mais de dois terços da humanidade, ainda estão por serem evangelizadas. Causa-nos vergonha ver tanta gente esquecida; continua sendo uma reprimenda para nós e para toda a igreja. Existe agora, entretanto, em muitas partes do mundo, uma receptividade sem precedentes ao Senhor Jesus Cristo. Estamos convencidos de que esta é a ocasião para que as igrejas e as instituições para-eclesiásticas orem com seriedade pela salvação dos não-alcançados e se
lancem em novos esforços para realizarem a evangelização mundial. A redução de missionários estrangeiros e de dinheiro num país evangelizado algumas vezes talvez seja necessária para facilitar o crescimento da igreja
nacional em autonomia, e para liberar recursos para áreas ainda não evangelizadas. Deve haver um fluxo cada vez mais livre de missionários entre os seis continentes num espírito de abnegação e prontidão em servir. O alvo deve ser o de conseguir por todos os meios possíveis e no menor espaço de tempo, que toda pessoa tenha a oportunidade de ouvir, de compreender e de receber as boas novas. Não podemos esperar atingir esse alvo sem sacrifício. Todos nós estamos chocados com a pobreza de milhões de pessoas, e conturbados pelas injustiças que a provocam. Aqueles dentre nós que vivem em meio à opulência aceitam como obrigação sua desenvolver um estilo de vida simples a fim de contribuir mais generosamente tanto para aliviar os necessitados como para a evangelização deles.
10. Evangelização e cultura
O desenvolvimento de estratégias para a evangelização mundial requer metodologia nova e criativa. Com a bênção de Deus, o resultado será o surgimento de igrejas profundamente enraizadas em Cristo e estreitamente relacionadas com a cultura local. A cultura deve sempre ser julgada e provada pelas Escrituras. Porque o homem é criatura de Deus, parte de sua cultura é rica em beleza e em bondade; porque ele experimentou a queda, toda a sua cultura está manchada pelo pecado, e parte dela é demoníaca. O evangelho não pressupõe a superioridade de uma cultura sobre a outra, mas avalia todas elas segundo o seu próprio critério de verdade e justiça, e insiste na aceitação de valores morais absolutos, em todas as culturas. As missões, muitas vezes têm exportado, juntamente com o evangelho, uma cultura estranha, e as
igrejas, por vezes, têm ficado submissas aos ditames de uma determinada cultura, em vez de às Escrituras. Os evangelistas de Cristo têm de, humildemente, procurar esvaziar-se de tudo, exceto de sua autenticidade
pessoal, a fim de se tornarem servos dos outros, e as igrejas têm de procurar transformar e enriquecer a cultura; tudo para a glória de Deus.
11. Educação e liderança
Confessamos que às vezes temos nos empenhado em conseguir o crescimento numérico da igreja em detrimento do espiritual, divorciando a evangelização da edificação dos crentes. Também reconhecemos que algumas de nossas missões têm sido muito remissas em treinar e incentivar líderes nacionais a assumirem suas justas responsabilidades. Contudo, apoiamos integralmente os princípios que regem a formação de uma igreja de fato nacional, e ardentemente desejamos que toda a igreja tenha líderes nacionais que manifestem um estilo cristão de liderança não em termos de domínio, mas de serviço. Reconhecemos que há uma grande necessidade de desenvolver a educação teológica, especialmente para líderes eclesiáticos. Em toda nação e em toda cultura deve haver um eficiente programa de treinamento para pastores e leigos em doutrina, em discipulado, em evangelização, em edificação e em serviço. Este treinamento não deve depender de uma metodologia estereotipada, mas deve se desenvolver a partir de iniciativas locais criativas, de acordo com os padrões bíblicos.
12. Conflito espiritual
Cremos que estamos empenhados num permanente conflito espiritual com os principados e potestades do mal, que querem destruir a igreja e frustrar sua tarefa de evangelização mundial. Sabemos da necessidade de nos revestirmos da armadura de Deus e combater esta batalha com as armas espirituais da verdade e da oração. Pois percebemos a atividade no nosso inimigo, não somente nas falsas ideologias fora da igreja, mas também dentro dela em falsos evangelhos que torcem as Escrituras e colocam o homem no lugar de Deus. Precisamos tanto de vigilância como de discernimento para salvaguardar o evangelho bíblico. Reconhecemos que nós mesmos não somos imunes ao perigo de capitularmos ao secularismo. Por exemplo, embora tendo à nossa disposição pesquisas bem preparadas, valiosas, sobre o crescimento da igreja, tanto no sentido numérico como espiritual, às vezes não as temos utilizado. Por outro lado, por vezes tem acontecido que, na ânsia de conseguir resultados para o evangelho, temos comprometido a nossa mensagem, temos manipulado os nossos ouvintes com técnicas de pressão, e temos estado excessivamente preocupados com as estatísticas, e até mesmo utilizando-as de forma desonesta. A igreja tem que estar no mundo; o mundo
não tem que estar na igreja.13. Liberdade e perseguição
É dever de toda nação, dever que foi estabelecido por Deus, assegurar condições de paz, de justiça e de liberdade em que a igreja possa obedecer a Deus, servir a Cristo Senhor e pregar o evangelho sem impedimentos. Portanto, oramos pelos líderes das nações e com eles instamos para que garantam a liberdade de pensamento e de consciência, e a liberdade de praticar e propagar a religião, de acordo com a vontade de Deus, e com o que vem expresso na Declaração Universal do Direitos Humanos. Também expressamos nossa profunda preocupação com todos os que foram injustamente encarcerados, especialmente com nossos irmãos que estão sofrendo por causa do seu testemunho do Senhor Jesus. Prometemos orar e trabalhar pela libertação deles. Ao mesmo tempo, recusamo-nos a ser intimidados por sua situação. Com a ajuda de Deus, nós também procuraremos nos opor a toda injustiça e permanecer fiéis ao evangelho, seja a que custo for. Não nos esqueçamos de que Jesus nos previniu de que a perseguição é inevitável.
14. O poder do Espírito Santo
Cremos no poder do Espírito Santo. O pai enviou o seu Espírito para dar testemunho do seu Filho. Sem o testemunho dele o nosso seria em vão.Convicção de pecado, fé em Cristo, novo nascimento cristão, é tudo obra dele.De mais a mais, o Espírito Santo é um Espírito missionário, de maneira que a evangelização deve surgir espontaneamente numa igreja cheia do Espírito. A igreja que não é missionária contradiz a si mesma e debela o Espírito. A evangelização mundial só se tornará realidade quando o Espírito renovar a igreja na verdade, na sabedoria, na fé, na santidade, no amor e no poder. Portanto, instamos com todos os cristãos para que orem pedindo pela visita do soberano Espírito de Deus, a fim de que o seu fruto todo apareça em todo o seu povo, e que todos os seus dons enriqueçam o corpo de Cristo. Só então a igreja inteira se tornará um instrumento adequado em Suas mãos, para que toda a terra ouça a Sua voz.
15. O retorno de Cristo
Cremos que Jesus Cristo voltará pessoal e visivelmente, em poder e glória, para consumar a salvação e o juízo. Esta promessa de sua vinda é um estímulo ainda maior à evangelização, pois lembramo-nos de que ele disse que o evangelho deve ser primeiramente pregado a todas as nações. Acreditamos que o período que vai desde a ascensão de Cristo até o seu retorno será preenchido com a missão do povo de Deus, que não pode parar esta obra antes do Fim. Também nos lembramos da sua advertência de que falsos cristos e falsos profetas apareceriam como precursores do Anticristo. Portanto, rejeitamos como sendo apenas um sonho da vaidade humana a idéia de que o homem possa algum dia construir uma utopia na terra. A nossa confiança cristã é a de que Deus aperfeiçoará o seu reino, e aguardamos ansiosamente esse dia, e o novo céu e a nova terra em que a justiça habitará e Deus reinará para sempre. Enquanto isso, rededicamo-nos ao serviço de Cristo e dos homens em alegre submissão à sua autoridade sobre a totalidade de nossas vidas.
Conclusão
Portanto, à luz desta nossa fé e resolução, firmamos um pacto solene com Deus, bem como uns com os outros, de orar, planejar e trabalhar juntos pela evangelização de todo o mundo. Instamos com outros para que se juntem a nós. Que Deus nos ajude por sua graça e para a sua glória a sermos fiéis a este Pacto! Amém. Aleluia!
( Fonte: Assembléia de Deus em São Paulo – Min. Belém)
domingo, 19 de outubro de 2008
Um pequeno conselho:
Quando alguém nos visita, principalmente com quem desejamos compartilhar intimidades de nossa vida, gostamos de mostrar nossa casa, seus detalhes, como ela era antes e porque ela esta assim agora, insistimos em mostrar suas dependências, vezes com desculpas pelo projeto não estar completo, em fim, em razão das conquistas que ela representa, muitas vezes a exibimos ao visitante como se fosse um troféu, pois a despeito de ser uma benção, teve e tem o seu preço.
Assim sendo, penso que, nossas Igrejas Assembléia de Deus deveriam distribuir aos seus visitantes, informativos que contassem a sua história, seu credo e a celebração de seu culto, para que esse visitante, sobretudo, o não evangélico, obtivesse informações sobre onde esteve, de tal modo a sentir-se mais seguro para retornar, e ate mesmo trazendo mais alguém consigo. Na verdade, até nossos convites deveriam conter algumas informações sobre nosso culto e nossa Igreja.
Pr. Davidson Gomes Vieira
prdavidson.blogspot.com
IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLÉIA DE DEUS
Daniel Berg e Gunnar Vingren
Nossa História
No início do século XX, apesar da presença de imigrantes alemães e suíços de origem protestante e do valoroso trabalho de missionários de igrejas evangélicas tradicionais, nosso país era quase que totalmente católico. Quando Daniel Berg e Gunnar Vingren chegaram ao Brasil, em 19 de novembro de 1910, ninguém poderia imaginar que aqueles dois jovens suecos estavam para iniciar um movimento que alteraria profundamente o perfil religioso e até social do Brasil por meio da pregação de Jesus Cristo como o único e suficiente Salvador da Humanidade e a atualidade do Batismo no Espírito Santo e dos dons espirituais.
Em poucas décadas, a Assembléia de Deus, a partir de Belém do Pará, onde nasceu, começou a penetrar em todas as vilas e cidades até alcançar os grandes centros urbanos como São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte e Porto Alegre. Em virtude de seu fenomenal crescimento, os pentecostais começaram a fazer diferença no cenário religioso brasileiro. De repente, o clero católico despertou para uma possibilidade jamais imaginada: o Brasil poderia vir a tornar-se, no futuro, uma nação protestante.
O que é a Assembléia de Deus
A Assembléia de Deus é uma igreja evangélica pentecostal que prima pela ortodoxia doutrinária. Tendo a Bíblia como a sua única regra de fé e prática, acha-se comprometida com a evangelização do Brasil e do mundo, conformando-se plenamente com as reivindicações da Grande Comissão. O seu Credo de Fé realça a salvação pela fé no sacrifício vicário de Cristo, a atualidade do batismo no Espírito Santo e dos dons espirituais e a bendita esperança na segunda vinda do Senhor Jesus.
Consciente de sua missão, a Assembléia de Deus não prevalece do fato de ter, segundo algumas estatísticas, em torno de oito milhões de membros. Apesar de possuir um considerável poder político, optou por agir profética e sacerdotalmente. Se por um lado, protesta contra as iniqüidades sociais, por outro, não pode descurar de suas responsabilidades intercessórias.
O Compromisso com a Proclamação
da Palavra de Deus
Sendo uma comunidade de fé, serviço e adoração, a Assembléia de Deus não pode furtar-se às suas obrigações – proclamar o Evangelho de Cristo e promover espiritual, moral e socialmente o povo de Deus. Somente assim, estaremos nos firmando, definitivamente, como agência do Reino de Deus. (fonte CGADB)
A importância de sua visita
Hoje você nos visitou e pode constatar alegria que sentimos em cultuar ao Senhor Deus Todo Poderoso. Hoje você pode conhecer, um pouco, apenas um pouco do nosso culto de adoração.
Quem sabe, você tenha estranhado algumas coisas ( e não era para não estranhar), porque nosso convite foi feito justamente para você ver algo novo e especial: sentir Deus, o Senhor Todo Poderoso, recebendo o louvor e a adoração de sua Igreja, e manifestando Sua presença através de Sua bendita palavra e a glória de seu poder.
Sua visita foi muito especial para nos e especial ainda mais para Deus, que como um pai, recebeu a visita de um filho que muito ama e algum tempo não recebia sua visita.
Estaremos intercedendo por você com orações contínuas. Volte., traga a família, e não se esqueça que o verdadeiro sucesso do homem é a salvação de sua alma, e isso somente é possível quando o homem resolve caminhar com Cristo, seguindo os seus passos, andando na luz como Ele andou!
Volte, venha trilhar conosco o único caminho que nos leva à Deus !
Pr. Davidson G. Vieira
terça-feira, 23 de setembro de 2008
NOÇÕES DE DIREITO PENAL PARA MINISTROS
PR. DAVIDSON G. VIEIRA
Livro I
DOS CRIMES CONTRA A HONRA
Calúnia - Difamação - Injúria
Dedicatória
Dedico o pequeno e humilde trabalho ao insigne e Reverendíssimo Pastor José Wellington Bezerra da Costa, meu pastor e colega operador do Direito, cujo exercício não se vê nos tribunais, porque com sua peculiar mestria distribui Justiça nos púlpitos e nas incontáveis conciliações de seu gabinete, palco das soluções dos mais variados litígios, onde notoriamente presta generosa contribuição à sociedade e ao Estado. A ele, presto sinceras homenagens pelo notável saber jurídico e festejada didática nos ensinamentos deixados por nosso Senhor e Salvador Jesus Cristo, atributos mui próprios daqueles a quem devemos chamar de “Mestre”.
Explicação
Em que pese o fato da Igreja ter Pastores, Evangelistas, Presbíteros, Diáconos e Cooperadores mestres e doutores na órbita Jurídica, não ignoramos o fato de que a grande maioria dos nossos Obreiros é leiga quanto às noções notadamente de Direito Constitucional, Administrativo, Civil, Penal e do Trabalho. No entanto, sabemos que tais noções, quiçá não imprescindíveis, são de expressivo enriquecimento de seus Ministérios. Entendemos de suma importância, que o Obreiro conheça as garantias constitucionais quanto à liberdade de locomoção; a profissão do credo religioso; a manifestação do pensamento, da prática do culto e de sua inviolabilidade, como também importa deter algumas noções do direito privado ( Código Civil ) já que suas ovelhas vez outras se encontram envolvidas em questões desta ordem.
Todavia, no concernente às noções de “Direito Penal”, pelo menos quanto ao capítulo “Dos Crimes Contra a Honra” , entendemos ser conhecimento que o obreiro deva dominar, vez que um de seus grandes desafios é o ensino da moderação da língua maldizente, cuja ação sempre se ajusta aos crimes de calúnia, difamação ou injúria. É certo que à luz do tipo penal o crime de difamação nos parece ser uma prática constante em nosso meio.Quanto às noções de “Direto do Trabalho” impõe-se, data vênia, hodiernamente ministrá-las aos Obreiros. É imensa a quantidade daqueles que almejam a independência econômica- financeira às custas do sacerdócio. Muitos, quando não a alcança ( sem que se afirme ser o sacerdócio uma das maneiras de se enriquecer) , vingam “os anos perdidos” ( porque não cresceram para canto algum ) com fantásticas ações cíveis e trabalhistas no vislumbre de tirar do Ministério (Igreja) vultosas fortunas que não foram capazes de granjear com planejamento e esforços próprios.
Foi pensando assim que com a autorização do nosso pastor presidente Jose Wellington Bezerra da Costa, resolvemos dar uma pequena e singela contribuição aos nossos Ministros leigos em Direito, lançando “livretos” que compartilhem “Noções de Direito, distribuídas nas searas Constitucional, Administrativo, Civil incluindo Direito de Família, Penal e do Trabalho, com vistas a informar, sem pretensão de qualquer mestria.
Rogamos ao Senhor Deus, que estes livretos sejam bênçãos,
pois essa é a intenção.
Pr. Davidson G. Vieira
CONFRADESP Nº 3.149
CGADB Nº 21.676
Introdução
Lamentavelmente, não é raro constatarmos no seio da Igreja, irmãos que incorrem nos crimes de calúnia, difamação e injúria, sendo certo que estes dois últimos são de uma freqüência assustadora. Parece a tais infratores, que a honra do próximo não tem importância alguma para ele e tampouco para os outros, não obstante saberem que as Sagradas Escrituras reprovam as condutas caluniosa, difamante e injuriosa.
O impressionante é que alguns pastores, quiçá por desconhecerem a tipificação de tais crimes, fazem deles um único pacote considerando condutas tão distintas como um simples ato de “fofocas”, sem dar a mínima importância à questão que é de relevância espiritual e social. Ora, sendo o Brasil um “Estado Laico” ( que não prega nenhuma religião, sendo esta de livre escolha de seu cidadão) prescreveu no Código Penal as condutas que tipificam os crimes de calúnia, difamação e injúria.
Desejoso de dar uma pequena contribuição aos nossos Obreiros que dia a dia lidam com tais ocorrências resolvi elaborar essa humilde e acanhada obra com noções de direito penal concernente aos crimes contra a honra, esperando seja conhecimento que se torne útil nos aconselhamentos e na própria instrução do Ministro do Evangelho.
"De toda palavra frívola que proferirem os homens, dela darão conta no dia do juízo; porque pelas tuas palavras serás justificado, e pelas tuas palavras serás condenado." Mateus 12:26,27
A HONRA
A Honra na concepção comum é o conjunto de atributos morais, intelectuais e físicos de uma pessoa, porém esse conceito é muito singelo consoante à importância do atributo honra para o ser humano. Consoante preleciona Ivan Carlos de Lorenci, honra é o profundo sentimento de grandeza, de glória, de virtude e de probidade que cada um faz de si próprio, portanto a questão é sensivelmente subjetiva, haja vista, que cada ser humano tem embutido em seu subconsciente a valoração de seus atributos personalíssimos.
Assim, a ofensa a qualquer de seus atributos pessoais se caracteriza como fato típico e antijurídico, desta forma, requer punição ao ofensor por parte do Estado, que tem obrigação precípua de tutelar a individualidade de cada pessoa.
Dessa forma há que se caracterizar a honra em objetiva e subjetiva. Objetiva porque diz respeito ao conceito que os outros fazem de alguém, portanto quem ataca a honra objetiva de outra pessoa, também estará criando uma situação em que poderá acarretar uma mudança de conceito da sociedade em relação à pessoa ofendida, visto que lhe imputando fato seja ele falso ou ofensivo a sua reputação, estará conseqüentemente dificultando seu convívio social.
Quanto à honra subjetiva, podemos equacionar na forma do sentimento e no juízo que cada um faz de si mesmo, e é dividida em honra-dignidade que diz respeito às qualidades morais da pessoa e honra-decoro que preza pelas qualidades intelectuais e físicas. Justamente por ser tão importante para cada pessoa é que a honra tem capítulo especial no Código Penal Pátrio, que caracteriza os crimes contra a honra em Calúnia, Difamação e injúria.
O Capítulo V do Título I da Parte Especial do Código Penal Brasileiro trata “Dos Crimes Contra a Honra”. O conceito de honra, abrange aspectos objetivos e subjetivos. Aspectos objetivos representam aqueles que terceiros pensam a respeito do sujeito ( sua reputação de Pastor, de chefe de família, etc. ). Aspectos subjetivos representam o juízo que o sujeito faz de si mesmo ( seu amor-próprio ). Na definição de Victor Eduardo Gonçalves a honra “é o conjunto de atributos morais, físicos e intelectuais de uma pessoa, que a tornam merecedora de apreço no convívio social e que promovem a sua auto-estima” . Em tal capítulo verificamos a presença de três modalidades de crimes que violam a honra, seja ela objetiva ou subjetiva: a Calúnia ( art. 138 ), a Difamação ( art. 139 ) e a Injúria ( art. 140 ).
C A L Ú N I A :
A calúnia consiste em atribuir, falsamente , a alguém a responsabilidade pela prática de um fato determinado definido como crime . Assim , se “A” dizer que “B” roubou a moto de “C” , sendo inverídica tal imputação , constitui crime de calúnia .
Todavia, se realmente “B” roubou a moto de “C” o crime de calúnia não existe , pois o fato é atípico .
D I F A M A Ç Ã O :
A difamação , por sua vez , consiste em atribuir a alguém fato determinado ofensivo à sua reputação . Assim , se “A” diz que “B” foi trabalhar embriagado semana passada , constitui crime de difamação .
Pouco importa , se tal fato é verdadeiro ou não , afinal , o legislador quis deixar claro que as pessoas não devem fazer comentários com outros acerca de fatos desabonadores de que tenham conhecimento sobre essa ou aquela pessoa . A difamação se consuma , quando um terceiro toma conhecimento do fato.
I N J Ú R I A :
Assim , se “A” diz que “B” é ladrão , estando ambos sozinhos dentro de uma sala , não há necessidade de que alguém tenha escutado e conseqüentemente tomado conhecimento do fato para se constituir crime de injúria. A injúria se consuma com o simples conhecimento da vítima.
A calúnia e a difamação ( por atingirem a honra objetiva de alguém , por meio da imputação de um fato ) se consuma quando terceiros tomam conhecimento de tal imputação. Estes delitos permitem a retratação total , até a sentença de 1a Instância , do querelado ( como a lei se refere apenas a querelado , a retratação somente gera efeitos nos crimes de calúnia e difamação que se apurem mediante queixa , assim , quando a ação for pública , como no caso de ofensa contra funcionário público , a retração não gera efeito algum ) .
Temos , em comum , entre as três modalidades de crime contra a honra os seguintes fatos :
a) – a possibilidade de pedido de explicações , ou seja , quando a vítima ficar na dúvida acerca de ter sido ou não ofendida ou sobre qual o real significado do que contra ela foi dito , ela poderá fazer requerimento ao juiz , que mandará notificar o autor da imputação a ser esclarecida e , com ou sem resposta , o juiz entregará os autos ao requerente , de maneira que se , após isso a vítima ingressa com queixa , o juiz analisará se recebe ou rejeita , levando em conta as explicações dadas
b) – o fato de regra geral a ação penal ser privada , salvo no caso de ofensa ser feita contra a honra do Presidente da República ou chefe de governo estrangeiro , em que será pública condicionada à requisição do Ministro da Justiça ; no caso de ofensa à funcionário público , sendo tal ofensa referente ao exercício de suas funções , em que será pública condicionada à representação do ofendido e no caso de na injúria real resultar lesão corporal , em que será pública incondicionada .
Jurisprudência Pátria:
“a calúnia pede dolo específico e exige três requisitos : imputação de um fato + qualificado como crime + falsidade da imputação” ( RT 483/371 ).
“na difamação há afirmativa de fato determinado , na injúria há palavras vagas e imprecisas” ( RT 498/316 ).
O QUE A BÍBLIA DIZ SOBRE
A CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO
O Apóstolo Paulo escrevendo a Timóteo, falou-lhe que nos últimos tempos surgiriam homens de alta malignidade e, entre as características deles está a de serem caluniadores: "...caluniadores.." (II Tm 3:3). O Apóstolo Paulo escrevendo também a Tito, recomendou-lhe que ensinasse às mulheres idosas a não serem caluniadoras:
"Quanto às mulheres idosas, semelhantemente, que sejam sérias em seu proceder, 'não caluniadoras'..." (Tt 2:3).
A Bíblia condena a difamação. No Salmo 15:3 não difamar aparece como uma das características do homem justo: "Quem, Senhor habitará no teu tabernáculo? Quem há de morar no teu santo monte? O que vive com integridade e pratica a justiça, e, de coração, fala a verdade; 'o que não difama com sua língua'..."; em
Provérbios 10:18 encontra-se: "... o que difama é insensato"; em Provérbios 16:28 se lê: "... e o difamador separa os maiores amigos"; e Tiago, no capítulo 4 e versículo 11, de sua Epístola, exorta: "Irmãos, não faleis mal uns dos outros...". Irmãos e amigos, que dizer dos cristãos, ou dos chamados "cristãos", que tem prazer em fazer mexericos... fuxicos... futricos... em levantar dúvidas sobre o caráter e as intenções dos seus semelhantes?
A Bíblia condena a injúria. Ninguém tem o direito de ofender a dignidade dos outros. Jesus disse que se alguém chamasse seu irmão de "racá": termo aramaico "reka", indigno, aplicado em sinal de desprezo, seria réu de sinédrio e se chamasse o seu irmão de "louco" seria réu do fogo do inferno: "Mas eu lhes digo que qualquer que se irar contra seu irmão estará sujeito a julgamento.
Também, qualquer que disser a seu irmão: 'Racá', será levado ao tribunal. E qualquer que disser: 'louco', corre o risco de ir para o fogo do inferno." (Mateus 5:22). E o Apóstolo Pedro, na sua primeira epístola, capítulo 3 e versículos 8 a 12, aconselhando os cristãos a terem todos um mesmo sentimento, exorta a não responderem às injúrias com outras injúrias: "Finalmente, sede todos de igual ânimo, compadecidos, fraternalmente amigos, misericordiosos, humildes, não pagando mal por mal, ou 'injúria por injúria'; antes pelo contrário, 'bendizendo', pois para isto mesmo fostes chamados, a fim de receberdes bênção por herança.
Pois quem quer amar a vida e ver dias felizes, refreie a sua língua do mal e evite que os seus lábios falem dolosamente; aparte-se do mal, pratique o que é bom, busque a paz e empenhe-se por alcançá-la. “Porque os olhos do Senhor repousam sobre os justos e os seus ouvidos estão abertos às suas súplicas, mas o rosto do Senhor está contra aqueles que praticam males."
EXEMPLOS PRÁTICOS:
Calúnia: O “irmão fulano de tal” disse que “o pastor tal” roubou o dinheiro da “Igreja” , todavia, sendo sua afirmação improcedente, comete o crime de calúnia.
Difamação: A “irmã fulana de tal” diz que “o irmão fulano de tal” foi visto embriagado semana passada. Ao espalhar tal notícia, comete o crime de difamação, pouco importando se tal fato é verdadeiro ou não.
Injúria: O “irmão fulano de tal” ao chamar o “pastor fulano de tal” de ladrão , imbecil, ignorante etc. , comete o crime de injúria. ( nesse crime não se imputa fato , mas qualidade negativa , que ofende a dignidade ou o decoro de alguém ( honra subjetiva ).
Ponderação Finais:
No concernente à calúnia e difamação, observa-se que por se tratar de notícia de “suposto comportamento” que compromete a honra do membro e da própria Igreja, sobretudo se o respectivo membro ocupa cargo ou função eclesiástica, entendemos que o Ministro pode e deve diligenciar no sentido de apurar a “noticia” desabonadora do fiel. Todavia, deve agir com as cautelas de seu manus sacerdotal ( ética, prudência e inviolabilidade de informação, inclusive da fonte de onde originou) e não olvidar que sua ovelha tem a proteção legal e Divina, de sua “honra objetiva e subjetiva”.
O púlpito não é o lugar para cuidar de procedimentos investigativos e muito menos para lançar desabafos contra fieis que incorreram nesse ou naquele erro. Oportuno lembrar que até mesmo ensinando devemos tomar as cautelas para não fazer citações que possam constituir-se em difamação ou injúria, não nos esquecendo que alguns gestos de desprezo ou galhofa também podem consubstanciar-se em injúria.
Nestas breves considerações, deve-se fixar algumas lições práticas:
1. Não se deve ferir a honra de uma pessoa, seja ela objetiva ou subjetiva.
2. Não se deve propagar fato tipificado como crime a alguém, sendo este fato sabidamente falso.
3. Não se deve propagar fato que possa causar prejuízo a reputação de alguém.
4. Não se deve desrespeitar quem quer que seja com ofensas às suas qualidades e aos seus sentimentos.
As pessoas se caracterizam por suas atitudes e manifestações, desta forma há que se respeitar a individualidade de cada um, seus defeitos e suas qualidades. A incolumidade física e moral deve ser protegida de toda e qualquer ofensa, a honra desta forma, tem que ser respeitada por ser atributo moral de caráter personalíssimo, e o Estado como garantidor da ordem e da justiça tem o dever de tutelar quem se sentir atingido em sua honra, evitando que crimes como calúnia, difamação e injúria agridam a valoração moral de cada indivíduo.
Pr. Davidson G. Vieira
Código Penal
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(Decreto Lei nº 2.848, de 1940 )
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Parte Especial
Título I
Capítulo V
Legislação:
Parte Especial
Título IDos Crimes Contra a Pessoa
Capítulo V
Calúnia
Art. 138 - Caluniar alguém, imputando-lhe falsamente fato definido como crime:
Pena - detenção, de seis (seis) meses a 2 (dois) anos, e multa.
§ 1º - Na mesma pena incorre quem, sabendo falsa a imputação, a propala ou divulga.
§ 2º - É punível a calúnia contra os mortos.
Exceção da Verdade
§ 3º - Admite-se a prova da verdade, salvo:
I - se, constituindo o fato imputado crime de ação privada, o ofendido não foi condenado por sentença irrecorrível;
II - se o fato é imputado a qualquer das pessoas indicadas no nº I do Art. 141;
III - se do crime imputado, embora de ação pública, o ofendido foi absolvido por sentença irrecorrível.
Difamação
Art. 139 - Difamar alguém, imputando-lhe fato ofensivo à sua reputação:
Pena - detenção, de 3 (três) meses a 1 (um) ano, e multa.
Exceção da Verdade
Parágrafo único - A exceção da verdade somente se admite se o ofendido é funcionário público e a ofensa é relativa ao exercício de suas funções.
Injúria
Art. 140 - Injuriar alguém, ofendendo-lhe a dignidade ou o decoro:
Pena - detenção, de 1 (um) a 6 (seis) meses, ou multa.
§ 1º - O juiz pode deixar de aplicar a pena:
I - quando o ofendido, de forma reprovável, provocou diretamente a injúria;
II - no caso de retorsão imediata, que consista em outra injúria.
§ 2º - Se a injúria consiste em violência ou vias de fato, que, por sua natureza ou pelo meio empregado, se considerem aviltantes:
Pena - detenção, de 3 (três) meses a 1 (um) ano, e multa, além da pena correspondente à violência.
§ 3º - Se a injúria consiste na utilização de elementos referentes a raça, cor, etnia, religião, origem ou a condição de pessoa idosa ou portadora de deficiência. (Alterado pela L-010.741-2003)
Pena - reclusão de um a três anos e multa. (Alterado pela L-009.459-1997)
Disposições Comuns
Art. 141 - As penas cominadas neste Capítulo aumentam-se de um terço, se qualquer dos crimes é cometido:
I - contra o Presidente da República, ou contra chefe de governo estrangeiro;
II - contra funcionário público, em razão de suas funções;
III - na presença de várias pessoas, ou por meio que facilite a divulgação da calúnia, da difamação ou da injúria.
IV – contra pessoa maior de 60 (sessenta) anos ou portadora de deficiência, exceto no caso de injúria. (Acrescentado pela L-010.741-2003)
Parágrafo único - Se o crime é cometido mediante paga ou promessa de recompensa, aplica-se a pena em dobro.
Exclusão do Crime
Art. 142 - Não constituem injúria ou difamação punível:
I - a ofensa irrogada em juízo, na discussão da causa, pela parte ou por seu procurador;
II - a opinião desfavorável da crítica literária, artística ou científica, salvo quando inequívoca a intenção de injuriar ou difamar;
III - o conceito desfavorável emitido por funcionário público, em apreciação ou informação que preste no cumprimento de dever do ofício.
Parágrafo único - Nos casos dos ns. I e III, responde pela injúria ou pela difamação quem lhe dá publicidade.
Retratação
Art. 143 - O querelado que, antes da sentença, se retrata cabalmente da calúnia ou da difamação, fica isento de pena.
Art. 144 - Se, de referências, alusões ou frases, se infere calúnia, difamação ou injúria, quem se julga ofendido pode pedir explicações em juízo. Aquele que se recusa a dá-las ou, a critério do juiz, não as dá satisfatórias, responde pela ofensa.
Art. 145 - Nos crimes previstos neste Capítulo somente se procede mediante queixa, salvo quando, no caso do Art. 140, § 2º, da violência resulta lesão corporal.
Parágrafo único - Procede-se mediante requisição do Ministro da Justiça, no caso do nº I do Art. 141, e mediante representação do ofendido, no caso do n.º II do mesmo artigo.
Esta postagem é um teste, e em razão disso olvidou-se de informar as fontes que subsidiaram a matéria. Assim, nos comprometemos na re-edição com o fornecimento das fontes bibliográficas.
Pr. Davidson Gomes Vieira
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segunda-feira, 22 de setembro de 2008
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